Para nós o combinado não custa caro, por isso disponibilizamos a você o nosso termo de condições de uso e nossa política de direitos autorais, para que você saiba os seus direitos e deveres em relação ao uso do produto adquirido no Portal do Assessor, uma plataforma da Estratégia Parlamentar®

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 19/06/2023.

Termos e Condições de uso
e Política de Direitos autorais

Para ter acesso ao conteúdo do Portal do Assessor, é fundamental que você leia, compreenda e aceite os Termos e Condições de Uso.


Esses termos definem as regras de uso do conteúdo que você adquiriu, os seus deveres e direitos como aluno, usuário e/ou visitante do Portal do Assessor, bem como os nossos direitos e deveres como produtores e autores dos materiais.


Por isso, é essencial dedicar um tempo para a leitura cuidadosa dessas informações, a fim de garantir que você esteja ciente de todas as normas e regras que regem o uso deste material.

Menu Rápido

Introdução

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ›

A aceitação deste Termos e Condições de Uso ocorre no ato de compra do Produto através da plataforma Hotmart.

A aceitação deste Termos e Condições de Uso ocorre no ato de compra do Produto divulgado pelo Portal do Assessor/ Estratégia Parlamentar pela plataforma de comercialização de infoprodutos Hotmart.

  • A Estratégia Parlamentar por meio do Portal do Assessor, garante a disponibilização do Termos e Condições de Uso dentro da plataforma Hotmart, e na página de vendas do produto.


  • Caso você não concorde com os Termos e Condições de Uso deste produto, não prossiga com a compra sem tirar as possíveis dúvidas através do e-mail: contato@portaldoassessor.com.br


  • Na compra dos seu produto, você concorda com o acesso ao material pelo período de 1 ano.



Em caso de atualização nos Termos e Condições de Uso, todos serão avisados pelo e-mail cadastrado na plataforma Hotmart.

  • Após a aquisição e confirmação de pagamento, o acesso ao produto é feito por meio da plataforma Hotmart. É por meio dessa plataforma que você poderá acessar o conteúdo do produto adquirido, bem como ter acesso a todas as informações e recursos disponíveis para o seu aprendizado. Portanto, é importante que você siga as instruções fornecidas pelo Hotmart para acessar o conteúdo com sucesso. Em caso de dúvidas, recomendamos que entre em contato com o suporte da plataforma.

Dados de Cadastramento ›

Lembramos que é responsabilidade do comprador informar corretamente seus dados cadastrais, incluindo e-mail, telefone e endereço completo, e mantê-los atualizados na plataforma. Isso é fundamental para evitar problemas de acesso e garantir o recebimento adequado de informações relevantes sobre o produto adquirido. Além disso, é importante verificar regularmente a caixa de entrada do e-mail cadastrado para obter qualquer aviso, informação ou comunicação sobre o produto. Acreditamos que seguindo essas recomendações, você poderá aproveitar melhor o conteúdo e os recursos oferecidos pelo Estratégia Parlamentar por meio do Portal do Assessor.

Seus Direitos e Deveres ›

  • Se arrependido com a compra, pode solicitar o reembolso, exclusivamente com a plataforma Hotmart, dentro de 7 dias a partir da data da compra formalizada por envio de e-mail da plataforma Hotmart ao comprador;


  • Manter seus dados pessoais de cadastramento atualizados para acesso ao conteúdo e emissão de nota fiscal;


  • Ter seus dados pessoais seguros conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709);

Regras de conduta ›

Contamos com você para agir de forma respeitosa e ética com a Estratégia Parlamentar, o Portal do Assessor e sua equipe, plataforma Hotmart e seu suporte, e qualquer outra pessoa que tenha adquirido o produto.


Ao adquirir o produto, você se compromete a usá-lo para fins pessoais de comunicação e marketing político: Casos de abuso e má-fé na utilização e aquisição do produto e conteúdo serão investigados pela Plataforma, e ao ser comprovado o direito de uso será bloqueado imediatamente.


A Estratégia Parlamentar e o Portal do Assessor não se responsabilizam pelo uso e aplicação indevida do conteúdo; por instabilidades ou mal funcionamento da plataforma Hotmart.


POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS ›

  • Em casos de vídeos disponibilizados com o produto, estes só podem ser assistidos dentro da plataforma Hotmart, ou plataforma de vídeo, ficando proibido seu download ou reprodução de qualquer outra forma que não seja a finalidade a qual foi destinada (compreensão e aplicação do uso do material).


  • Todo o material entregue é de propriedade do Portal do Assessor, protegidos por registro de autoria e propriedade intelectual.


  • É proibido compartilhar o material adquirido, por inteiro ou partes, com terceiros mesmo de forma gratuita, modificar, revender, criar produtos derivados, distribuir, parafrasear qualquer conteúdo do curso.

Ao adquirir o produto, você se compromete a usá-lo para fins pessoais de comunicação e marketing político.

Pode caracterizar violação dos Direitos Autorais ›

Plágio parcial ou integral do conteúdo para fins comerciais, bem como paráfrases de conceitos que não alterem o sentido do conteúdo. Exemplos:


  • Revender o conteúdo como se fosse de sua autoria;
  • Copiar trechos ou todo o conteúdo para produzir outro material que será distribuído, comercializado, utilizado;
  • Copiar e colar o conteúdo em outra plataforma de vendas.


  • Informamos que todo o conteúdo deste produto, possui registro de direito autoral e, caso você note qualquer plágio, cópia, semelhança ou uso indevido do material e conteúdo do Portal do Assessor, pedimos que denuncie ou informe por meio do e-mail: contato@portaldoassessor.com.br. Queremos assegurar que tomaremos as medidas legais cabíveis para proteger nossos direitos autorais e garantir a integridade do nosso material. Portanto, contamos com a colaboração de todos para o cumprimento da lei de propriedade intelectual.


Todas as ações que violarem os direitos autorais da empresa estarão sujeitas a medidas administrativas e judiciais, que podem incluir processos cíveis e criminais. É importante lembrar que o uso não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais é uma infração grave e pode resultar em sanções legais. Portanto, recomendamos que você respeite os termos e condições de uso, e evite qualquer ação que possa infringir a lei de propriedade intelectual.

O Portal do Assessor, idealizador e investidor do desenvolvimento do produto, é detentor dos direitos sobre todo o material e conteúdo. É importante destacar que esses direitos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais Brasileira (9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial Brasileira (9.279/96).

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre seus Dados Pessoais, para fazer uma solicitação de acesso ou correção, para exercer quaisquer direitos aplicáveis, para fazer uma reclamação ou para obter informações sobre nossas políticas e práticas, entre em contato por este e-mail: contato@portaldoassessor.com.br


Caso você não concorde com a Política de Direitos Autorais deste produto, não prossiga com a compra sem tirar as possíveis dúvidas com a Estratégia Parlamentar através do e-mail de contato disponibilizado acima.

Contato e suporte ao aluno

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